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Informações de SST sobre os ambientes de trabalho exigidos no eSocial

Entre os eventos que compõe as informações de SST- Saúde e Segurança no Trabalho para o eSocial, são exigidas informações referentes aos Ambientes de Trabalho onde a empresa possui trabalhadores em atividade, que serão enviadas dentro do evento “S-1060 – Tabelade Ambientes de Trabalho”.

A Tabela de Ambientes de Trabalho assemelha-se muito com as informações que atualmente são exigidas pelo ministério do trabalho conforme a NR 2 – Inspeção Prévia, as quais serão usadas principalmente para compor o evento S-2240 com informações de condições ambientais de trabalho.

A NR2 atualmente exige que as empresas devem solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb, informando os dados da empresa, número de funcionários, descrições das instalações e equipamentos. Porém, no eSocial, o cadastro do ambiente dispensa informações como, quantidades de empregados e descrições dos equipamentos, pois essas informações serão vinculadas ao ambiente no envio das informações de condições ambientais de trabalho através do evento S-2240. A tabela de ambientes fica composta por informações como:

– Código do ambiente

– Vigência

– Nome do ambiente

– Descrição do ambiente

– Local do ambiente

– Identificação do local do ambiente

– Lotação tributária

Para envio da Tabela de Ambientes de Trabalho é necessário que antes a empresa tenha enviado ao eSocial, o cadastro do estabelecimento (evento S-1005) e o cadastro das lotações tributárias (S-1020), pois são tabelas que antecedem o envio e compõe do evento S-1060, o qual deve ser enviado antes dos eventos “S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho” e “S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho”.

Cada empresa poderá cadastrar ambientes conforme necessário, por exemplo um supermercado pode cadastrar apenas um ambiente, ou cadastrar, um ambiente para cada setor: como Caixa, Estoque, Área de vendas, Açougue e Padaria, o mais importante nesse aspecto é que cada empresa cadastre os ambientes coerentemente com seus fatores de risco e condições ambientais de trabalho, e seja descrito de forma mais completa possível.

É muito importante que antes de cadastrar as informações no sistema, os profissionais responsáveis pela área de Saúde e Segurança no Trabalho façam o levantamento das informações exigidas pelo eSocial em formulário específico, e quando a empresa presta serviços em locais de trabalho que não sejam dentro da própria empresa é de extrema importância que esse responsável faça um levantamento completo dos locais de trabalho onde a empresa tem trabalhadores alocados e relacione esses locais às lotações tributárias já enviadas ao eSocial ou se for o caso cadastre as lotações para que sejam vinculadas na tabela de ambientes.

O evento “S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho” vai gerar impacto nas empresas que não tem gerenciamento de riscos e saúde do trabalhador, desde uma pequena loja de vestuário até uma grande indústria. Essas empresas podem começar a se preparar antecipadamente capacitando ou contratando técnicos ou empresas especializadas em Saúde e Segurança no Trabalho.

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