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O comitê gestor do eSocial publicou na data de hoje a Resolução Nº 5 de 2 de outubro de 2018 com alterações quanto aos grupos de empresas e cronograma de faseamento da obrigatoriedade de envio das informações para o eSocial para cada grupo. O grupo 1 de empresas não foi alterado nem seu faseamento, pois este já foi concluído e as empresas estão enviando informações para o eSocial.

Abaixo são destacadas as alterações nos grupos de empresas em relação ao estava em andamento antes da Resolução Nº 5 de 2 de outubro de 2018.

Alterações nos grupos de empresas:

Alterações no Cronograma:

* Datas a serem definidas/confirmadas.

 

Como ficou o cronograma do eSocial em uma linha histórica:

08/01/2018 01/03/2018 01/05/2018 16/07/2018 01/08/2018
1º Grupo de Empresas   com Faturamento superior a 78 milhoes em 2016 começaram enviar as tabelas cadastrais das empresas  1º Grupo de Empresas com Faturamento superior a 78 milhoes em 2016 começaram enviar informações cadastrais dos empregados 1º Grupo de Empresas com Faturamento superior a 78 milhoes em 2016 começaram a enviar informações da folha de pagamento  2º grupo de Empresas com Faturamento Anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4, começaram a enviar as tabelas cadastrais das empresas 

1º Grupo de Empresas   com Faturamento superior a 78 milhoes em 2016 começaram a entregar a DCTFWEB

 

10/10/2018 10/01/2019 01/04/2019 10/04/2019
2º grupo de Empresas com Faturamento Anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4, começaram a enviar as informações cadastrais dos empregados 2º grupo de Empresas com Faturamento Anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4, começarão enviar as informações de folha de pagamento 3º grupo de Empresas: Simples nacional; MEI, Segurado especial; Produtor Rurual pessoa Fisica, Sindicatos; Condominios; Associações; Ent. Sem fins Lucrativos, começarão enviar as tabelas cadastrais das empresas 2º grupo de Empresas com Faturamento Anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4, começarão entregar a DCTFWEB 3º grupo de Empresas: Simples nacional; MEI, Segurado especial; Produtor Rurual pessoa Fisica, Sindicatos; Condominios; Associações; Ent. Sem fins Lucrativos, começarão enviar informações cadastrais dos empregados

 

01/07/2019 10/07/2019 01/10/2019 01/01/2020
1º Grupo de Empresas   com Faturamento superior a 78 milhoes em 2016 começarão enviar as informações sobre saúde e segurança do trabalhador - eventos SST 3º grupo de Empresas: Simples nacional; MEI, Segurado especial; Produtor Rurual pessoa Fisica, Sindicatos; Condominios; Associações; Ent. Sem fins Lucrativos, começarão enviar informações de folha de pagamento 3º grupo de Empresas: Simples nacional; MEI, Segurado especial; Produtor Rurual pessoa Fisica, Sindicatos; Condominios; Associações; Ent. Sem fins Lucrativos, começarão entregar a DCTFWEB 2º grupo de Empresas com Faturamento Anual igual ou inferior a 78 milhões exceto as empresas do grupo 3 e 4, começarão enviar as informações sobre saúde e segurança do trabalhador - eventos SST Orgãos publicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições começarão enviar as tabelas cadastrais dos órgãos e instituições 
01/04/2020 01/07/2020 01/10/2020 01/01/2021
Orgãos publicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições começarão enviar as informações cadastrais dos Funcionários Orgãos publicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições começarão enviar as informações de folha de pagamento Orgãos publicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições começarão entregar a DCTFWEB Orgãos publicos; Organizações Internacionais e; Outras Instituições enviar as informações sobre saúde e segurança do trabalhador - eventos SST 

Alerta para empresas do Simples Nacional:

As Empresas do Simples nacional, que ainda não transmitiram nenhuma informação ao eSocial, deverão começar transmitir os dados cadastrais das empresas a partir de 10/01/2019 e as empresas do Simples Nacional que já começaram a enviar informações da primeira fase ao eSocial, que são as Tabelas cadastrais da empresa, deverão prorrogar o envio das informações cadastrais dos empregados para  10/04/2019 quando inicia-se a 2º fase para este grupo de empresas.

Nome do Autor Consisanet

Especialista em Sistemas Contábeis. 25 anos de experiência, comprometimento e solidez.

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